Consulta Licitações e Contratos

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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025 04/Abr/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, E CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data da Reunião: 04/04/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 26/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF).

Data da Reunião: 26/02/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 25/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL, FISCAL, PREVIDENCIÁRIO, SINCONFI PÚBLICO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS.

Data da Reunião: 25/02/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 25/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO OCUPACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, NA ELABORAÇÃO DO LTCAT, PPP, CAT E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO E-SOCIAL.

Data da Reunião: 25/02/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 25/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NO PODER LEGISLATIVO, PARA PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA ABERTA, RESPONSÁVEL E EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NORMAS DA ATRICON E DIRETRIZES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE OBEDECERÁ ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Data da Reunião: 25/02/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 19/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Data da Reunião: 19/02/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 05/Fev/2025     

Obj. da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Data da Reunião: 05/02/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 05/Fev/2025     

Obj. da Licitação: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA-PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Data da Reunião: 05/02/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 05/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

Data da Reunião: 05/02/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 05/Fev/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (1ª E 2ª INSTÂNCIA), MINISTÉRIO PÚBLICO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A C

Data da Reunião: 05/02/2025