Por assessoria Terça-Feira, 6 de Junho de 2023
O Plenário da Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou, em Sessão Ordinária realizada na tarde do último sábado (04), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, que agora será encaminhada para sanção do prefeito.
O Projeto que trata da LDO é de autoria do Poder Executivo e foi aprovado pelos parlamentares, com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças.
A LDO é uma das principais legislações, uma vez que ela orienta a composição dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Além disso, o projeto orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Os vereadores também votaram pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/23, que busca a implantação de detectores de metais em escolas públicas e privadas do município de Nova Olinda, e Requerimento nº17 que solicita o calçamento com paralelepípedos em determinado trecho no Sítio Andreza.
Ao final da sessão o presidente da câmara, vereador Severino dos Ramos da Silva Carneiro, informou que, seguindo o que determina o regimento interno da Casa, os vereadores entraram em período de recesso parlamentar, mas que durante este recesso os parlamentares podem ser convocados para participarem de sessões extraordinárias.
O presidente também destacou que as atividades administrativas e de atendimento a população continuam sendo realizadas normalmente na sede do poder legislativo municipal.
